Estruturação de empresas e reorganização de sociedades, aquisição de participações, compra e venda de ativos e outras formas de organização societária, assessoria em diligência legal, assessoria a empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no pais. Planejamento tributário, incentivos fiscais, parcelamentos e similares, respostas a consultas de interpretação da legislação tributária, pedido de parcelamento, defesas administrativas e judiciais em autuações.

Apuração de lucro imobiliário e ganho de  capital.

Representação de clientes em juízo, com experiência na solução de controvérsias de maneira eficiente, e permanente interação entre a área contenciosa e demais áreas de prática do escritório. Atuação em caráter transacional para o auxílio em outras áreas em negociação de contratos, aquisição de empresas e outras operações, com o objetivo de prevenir litígios.

Casamento, união estável, casamento civil homoafetivo, arrolamento de bens, separação de corpos, divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visita de menores, doação, interdição, tutela e curatela, sucessão, testamento, inventário e arrolamento, alienação parental.

Planejamento Tributário Sucessório.

Gestão patrimonial, planejamento tributário e sucessório e atuação em negócios imobiliários. Questões agrícolas e do agronegócio, certificação de produtos orgânicos.

Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos (locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto); imóveis rurais (arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais – penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural), contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, de garantia real (hipotecas, penhores).

Assessoria à pessoa física e jurídica para redução de contingências com implementação de soluções estratégicas, chances de perda, valores envolvidos, riscos e oportunidades que a serem considerados, negociação de contratos, comerciais e cíveis, para a realização de negócios e atividades em âmbito doméstico e internacional.

Patrocínio de defesa, ativa e passiva, em reclamações trabalhistas e em ações judiciais especiais, contratação e demissão de funcionários, estrutura de salários e benefícios, banco de horas, planos de incentivo, Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, dispensas coletivas, negociações em mesas redondas perante as DRT’s, reuniões com representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público e Sindicatos para negociações de acordos ou dissídios coletivos, relações sindicais.

Assessoria às empresas frente à reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, pejotização, terceirização, prevenção e adequação à legislação nos casos de acidente de trabalho e afastamentos por auxílio doença perante o INSS. Assessoria na dispensa de funcionários e agregados com ou sem justa causa. Realização de acordos e homologações no Tribunal de Conciliação Prévia, representação da empresa perante o Sindicato e DRT (Delegacia Regional do Trabalho). Efetivação de Acordos Coletivos com os funcionários e esclarecimento de dúvidas da Convenção Coletiva de Trabalho. Elaboração de plano de Banco de Horas com a respectiva homologação junto ao Sindicato. Adicional de periculosidade.

Atuação na defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal, tais como, inquéritos policiais ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal, crime falimentar.

Atuação nas áreas consultiva e contenciosa relacionadas à tecnologia e mundo digital, proteção de dados pessoais e segurança da informação. Proteção e licenciamento de bens intangíveis, como marcas, patentes, desenhos industriais, nomes comerciais, expressões de propaganda, nomes de domínio e direitos autorais. Contratos, políticas e termos de uso envolvendo direito digital, como contratos de desenvolvimento e licença de software, prestação de serviços de nuvem e políticas de privacidade.

Contratos com youtubers, influenciadores e blogueiros, assessores de imprensa e relações públicas.

Contratos de patrocínio, de licenciamento de marca, contratos de licença de uso de imagem, redação de contrato de trabalho para atletas e de co-gestão, assessoria aos patrocinadores do esporte e empresas interessadas em investir no segmento esportivo e aos patrocinados; litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas proteção à propriedade intelectual e atuação na distribuição de comercialização de conteúdo, exploração de direitos de mídia, organização de eventos e resolução de litígios.

Licitações e contratos públicos, assessoria em processos de licitação em geral (concorrência, pregão, tomadas de preço e cartas convite), contencioso administrativo e judicial (consultas, impugnações e recursos).

Acompanhamento de projetos de lei, legislação pertinente, comissões parlamentares, notícias e tendências, elaboração de estratégias de convencimento junto a tomadores de decisão, assessoramento no contato com autoridades e agentes públicos, auxílio na defesa dos interesses dos clientes vis-à-vis governo em todos os seus órgãos, ministérios e agências reguladoras, alinhamento das oportunidades de relações governamentais com a estratégia da empresa e elaboração de plano estratégico defensivo, preventivo e propositivo, e sua implementação.

Estruturação de empresas e reorganização de sociedades, aquisição de participações, compra e venda de ativos e outras formas de organização societária, assessoria em diligência legal, assessoria a empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no pais. Planejamento tributário, incentivos fiscais, parcelamentos e similares, respostas a consultas de interpretação da legislação tributária, pedido de parcelamento, defesas administrativas e judiciais em autuações.

Apuração de lucro imobiliário e ganho de  capital.

Representação de clientes em juízo, com experiência na solução de controvérsias de maneira eficiente, e permanente interação entre a área contenciosa e demais áreas de prática do escritório. Atuação em caráter transacional para o auxílio em outras áreas em negociação de contratos, aquisição de empresas e outras operações, com o objetivo de prevenir litígios.

Casamento, união estável, casamento civil homoafetivo, arrolamento de bens, separação de corpos, divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visita de menores, doação, interdição, tutela e curatela, sucessão, testamento, inventário e arrolamento, alienação parental.

Planejamento Tributário Sucessório.

Gestão patrimonial, planejamento tributário e sucessório e atuação em negócios imobiliários. Questões agrícolas e do agronegócio, certificação de produtos orgânicos.

Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos (locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto); imóveis rurais (arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais – penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural), contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, de garantia real (hipotecas, penhores).

Assessoria à pessoa física e jurídica para redução de contingências com implementação de soluções estratégicas, chances de perda, valores envolvidos, riscos e oportunidades que a serem considerados, negociação de contratos, comerciais e cíveis, para a realização de negócios e atividades em âmbito doméstico e internacional.

Patrocínio de defesa, ativa e passiva, em reclamações trabalhistas e em ações judiciais especiais, contratação e demissão de funcionários, estrutura de salários e benefícios, banco de horas, planos de incentivo, Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, dispensas coletivas, negociações em mesas redondas perante as DRT’s, reuniões com representantes do Ministério do Trabalho, Ministério Público e Sindicatos para negociações de acordos ou dissídios coletivos, relações sindicais.

Assessoria às empresas frente à reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, pejotização, terceirização, prevenção e adequação à legislação nos casos de acidente de trabalho e afastamentos por auxílio doença perante o INSS. Assessoria na dispensa de funcionários e agregados com ou sem justa causa. Realização de acordos e homologações no Tribunal de Conciliação Prévia, representação da empresa perante o Sindicato e DRT (Delegacia Regional do Trabalho). Efetivação de Acordos Coletivos com os funcionários e esclarecimento de dúvidas da Convenção Coletiva de Trabalho. Elaboração de plano de Banco de Horas com a respectiva homologação junto ao Sindicato. Adicional de periculosidade.

Atuação na defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal, tais como, inquéritos policiais ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal, crime falimentar.

Atuação nas áreas consultiva e contenciosa relacionadas à tecnologia e mundo digital, proteção de dados pessoais e segurança da informação. Proteção e licenciamento de bens intangíveis, como marcas, patentes, desenhos industriais, nomes comerciais, expressões de propaganda, nomes de domínio e direitos autorais. Contratos, políticas e termos de uso envolvendo direito digital, como contratos de desenvolvimento e licença de software, prestação de serviços de nuvem e políticas de privacidade.

Contratos com youtubers, influenciadores e blogueiros, assessores de imprensa e relações públicas.

Contratos de patrocínio, de licenciamento de marca, contratos de licença de uso de imagem, redação de contrato de trabalho para atletas e de co-gestão, assessoria aos patrocinadores do esporte e empresas interessadas em investir no segmento esportivo e aos patrocinados; litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas proteção à propriedade intelectual e atuação na distribuição de comercialização de conteúdo, exploração de direitos de mídia, organização de eventos e resolução de litígios.

Licitações e contratos públicos, assessoria em processos de licitação em geral (concorrência, pregão, tomadas de preço e cartas convite), contencioso administrativo e judicial (consultas, impugnações e recursos).

Acompanhamento de projetos de lei, legislação pertinente, comissões parlamentares, notícias e tendências, elaboração de estratégias de convencimento junto a tomadores de decisão, assessoramento no contato com autoridades e agentes públicos, auxílio na defesa dos interesses dos clientes vis-à-vis governo em todos os seus órgãos, ministérios e agências reguladoras, alinhamento das oportunidades de relações governamentais com a estratégia da empresa e elaboração de plano estratégico defensivo, preventivo e propositivo, e sua implementação.