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Trevisan Merheje Advogados

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HOME OFFICE, Licença Remunerada ou férias coletivas

  • por TrevisanAdvogadoss
  • 23 de agosto de 202023 de agosto de 2020

Em razão do atual estado de emergência por conta do Coronavírus, o Empregador poderá optar pelas seguintes medidas: Empregados em home office; ou conceder licença… Continue a ler »HOME OFFICE, Licença Remunerada ou férias coletivas

ÁREA TRIBUTÁRIA – REFLEXOS DAS MEDIDAS FACE AO COVID-19

  • por TrevisanAdvogadoss
  • 30 de julho de 202030 de julho de 2020

–Portaria ME nº 103/2020: autoriza a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) a suspender atos como o encaminhamento de Certidões de Dívida Ativa (“CDA”) para… Continue a ler »ÁREA TRIBUTÁRIA – REFLEXOS DAS MEDIDAS FACE AO COVID-19

Orientações Detalhadas | Suspensão do Contrato de Trabalho

  • por TrevisanAdvogadoss
  • 13 de abril de 202014 de abril de 2020

ORIENTAÇÕES | SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – MP 936 Para a validade da suspensão do contrato de trabalho é preciso seguir requisitos formais, sob… Continue a ler »Orientações Detalhadas | Suspensão do Contrato de Trabalho

Medida Provisória De Manutenção Do Emprego Está Em Vigor

  • por TrevisanAdvogadoss
  • 13 de abril de 202029 de julho de 2020

MEDIDA PROVISÓRIA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO ESTÁ EM VIGOR | MP 936 Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, está em vigor a… Continue a ler »Medida Provisória De Manutenção Do Emprego Está Em Vigor